Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o portal da ASUMAR, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços online.

2. Sobre a ASUMAR

A ASUMAR é uma associação sem fins lucrativos dedicada à inclusão social, educação e capacitação de pessoas surdas. Todos os recursos arrecadados são destinados integralmente às atividades institucionais.

3. Uso do Portal

O portal da ASUMAR tem as seguintes finalidades:

• Divulgar cursos, eventos e atividades da associação;
• Permitir inscrições em cursos e eventos;
• Disponibilizar informações institucionais;
• Validar certificados emitidos pela associação;
• Facilitar solicitações de serviços de interpretação em Libras.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este portal, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar;
• Não utilizar o portal para fins ilícitos ou prejudiciais;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da associação.

5. Inscrições em Cursos e Eventos

Ao realizar uma inscrição:

• A inscrição está sujeita à confirmação e disponibilidade de vagas;
• A ASUMAR reserva-se o direito de cancelar ou alterar datas de cursos e eventos;
• Em caso de cancelamento pela ASUMAR, os inscritos serão notificados;
• Cursos gratuitos podem exigir frequência mínima para emissão de certificado.

6. Certificados

Os certificados emitidos pela ASUMAR são documentos digitais que atestam a participação e conclusão de cursos ou atividades. A validade pode ser verificada através do portal usando o código de validação impresso no documento.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no portal — incluindo textos, imagens, logotipos e materiais didáticos — é de propriedade da ASUMAR ou de seus parceiros, protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A ASUMAR não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido do portal, interrupções de serviço, ou informações desatualizadas. Fazemos nosso melhor para manter o portal funcionando e atualizado.

9. Alterações dos Termos

A ASUMAR reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do portal após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Em caso de controvérsia, fica eleito o foro da comarca de Maringá/PR.

11. Contato